48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/11/2015 - 19:00 Encerramento: 09/11/2015 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Ata nº 47 da sessão ordinária do dia 03 de novembro de 2015.
Atestado médico do vereador Jair Lagemann, justificando a sua ausência da sessão ordinária do dia 26-10-15.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/15.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/15.
Pedido de Providências do vereador Cezar: solicita o recolhimento de galhos de árvores existentes na Rua Anita Garibaldi e Travessa, Bairro Frei Olímpio.
Pedido de Informação do vereador Cezar: quais os requisitos levados em conta para a contratação da Procuradora Geral do Município.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Turno:
PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DEFLAGRADO POR MEIO DO EDITAL Nº 01/2013.
Não informada
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2015
Processo: -
Autores: Carlito Sommer, Ido Rhoden, Paulinho Zügel, Professor Cezar
Turno:
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 43, O ART. 47, O § 4º DO ART. 72, E O ART. 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Paulinho Zügel
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.126, DE 17 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Não informada