SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/11/2015 - 19:00	Encerramento: 16/11/2015 - 21:30

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Convite do Consórcio Rota do Yucumã, para assembleia a realizar-se em Catuípe no dia 17 -11-15, às 9h30min.
Mensagem Retificativa do Executivo Municipal em relação ao projeto de lei complementar nº 2/15 - substitutivo ao projeto de lei nº 111/15.
Convite da Amuceleiro para o 2º Ciclo de Debates da UFFS, a realizar-se no dia 23-11-15, às 9h, em Humaitá.
Ofício nº 21/15, expedido pela Secretaria Municipal de Transportes, informando as planilhas do diário de operações das máquinas do Programa Pac2.

Leitura de Matérias:

Ata nº 48 da Sessão Ordinária do dia 9-11-2015.
Projeto de lei nº 114/15.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.710, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002.	Não informada
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2015 Processo: - Autores: Carlito Sommer, Ido Rhoden, Paulinho Zügel, Professor Cezar Turno:	ALTERA O “CAPUT” DO ART. 43, O ART. 47, O § 4º DO ART. 72, E O ART. 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2015 Processo: - Autor: Ido Rhoden Turno:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCUDO DE PROTEÇÃO OU CABINE NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.	Não informada

49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura