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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/02/2016 - 19:00 Encerramento: 01/02/2016 -
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício recebido da Caixa Econômica Federal, informando sobre a assinatura de contrato com a Prefeitura Municipal, visando ao repasse de R$ 245.850,00, para o asfaltamento de mais um trecho da Av. Farroupilha, até a Praça, no Distrito de Padre Gonzales, cuja obra tem o prazo para ser concluída até 30-11-16.
Ofício nº 1/16, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, contendo informações sobre o atendimento na rede pública de educação infantil (creches).
Leitura de Matérias:

Projetos de lei nºs 1/16 a 5/16.
Projetos de lei complementar nºs 1/16 e 2/16.
Indicação e pedidos de providências do vereador Paulinho Zügel.
Pedido de informação do vereador Cezar.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO DE OBRAS).


Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO DE POSTURAS). 		Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
REGULAMENTA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES.
 Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CELEIRO - ETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL – UERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Turno:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/16 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
Não informada
9 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 16657 de 2016
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Turno:
PARECER PRÉVIO DO TCERS REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO ANO DE 2010.


Obs.: PARECER PRÉVIO DO TCERS REFERENTE ÀS CONTAS DO ANO DE 2010 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 		Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária