11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

- Ofício nº 07/2016, encaminhado pela Presidente da Subseção OAB Três Passos, contendo a manifestação oficial do Conselho Federal da OAB em relação ao pedido de Impeachment da Presidente da República. Em anexo ao ofício consta relatório elaborado pelo Conselheiro Federal Dr. Erick Venâncio Lima do Nascimento - OAB/AC.
- Ofício GAB nº 47/2016, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo pedidos de informação dos vereadores Locatelli e Cezar, com relação ao gasto efetuado com o informativo da Secretaria Municipal da Saúde, e sobre quais são os projetos da Administração Municipal para com a cultura e o planejamento das estradas do interior do nosso município.
- Of. 04/2016, encaminhado pelo Secretário Municipal de Transportes, contendo resposta ao pedido de providências do vereador Ido Rhoden, em relação ao patrolamento das estradas das localidades de Linha São Francisco e Barra do Feijão Miúdo.

Projetos de lei nºs 28/16 e 29/16.
Projeto de lei nº 18/16 - substitutivo.
Projeto de lei legislativa nº 1/16 - substitutivo.
Indicação do vereador Locatelli: para que o Prefeito Municipal envie ao Legislativo projeto de lei versando sobre o Programa Municipal de Agroindústria.
Pedidos de informação do vereador Paulinho Zügel: quantos profissionais técnicos em enfermagem atuam junto à Prefeitura Municipal, contratos emergencialmente; qual o motivo de os agentes comunitários de saúde ainda não terem recebido o 14º salário.
Pedido de providências do vereador Pedro Ricardo: alteração do canteiro central da Av. Ijuí, nas proximidades da empresa Universal Veículos.
Pedido de providências do vereador Edivan Baron: instalação de praça de lazer e de academia ao ar livre no terreno localizado ao lado da Escola Estadual José de Anchieta, em Bela Vista.