13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/04/2016 - 19:00 Encerramento: 18/04/2016 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 066/2016, encaminhado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta aos pedidos de informação do vereador Paulinho Zügel, em relação ao número de profissionais técnicos em enfermagem contratados emergencialmente; e qual o motivo de os agentes comunitários de saúde ainda não recebido o abono chamado de 14º salário.

Leitura de Matérias:

Projeto de lei nº 27/16 - substitutivo.
Projetos de lei nºs 34/16 a 36/16.
Projetos de resolução nºs 2/16 e 4/16.
Pedido de providências do vereador Cezar dos Santos: a realização do patrolamento da Rua Paraná, Distrito de Bela Vista, na qual se localiza a Escola Estadual José de Anchieta.
Pedido de providências do vereador Paulinho Zügel: realização de melhorias da ponte da localidade de Lajeado Molina, próximo à propriedade do Sr. Milton Scheer.
Pedido de providências do vereador Carlito Sommer: instalação de quebra-molas na Rua Anita Garibaldi, Bairro Sulserra, próximo ao Posto de Saúde, conforme abaixo-assinado dos moradores.
Pedido de informação do vereador Carlito Sommer: a partir de quando começou e operar a primeira pequena empresa no imóvel alugado pela Administração Municipal, sito na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 393, Bairro Érico Veríssimo, e a partir de quando a Administração Municipal assinou o respectivo contrato de locação e passou a pagar o aluguel deste imóvel.
Pedido de informação do vereador Ido Rhoden: qual o motivo da morte da jaboticabeiras na praça de Padre Gonzales; quantos alunos se alimentam nas escolas municipais, qual a frequência desta alimentação, se mais de uma vez por dia, e qual o custo mensal deste gasto alimentar.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,01 (DEZOITO MIL REAIS E UM CENTAVO)
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4895, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 4 (QUATRO) PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM JUNTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 5 (CINCO) PROFISSIONAIS OFICINEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Turno:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO).
Não informada
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Turno:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995).
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995).
Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Turno:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada