14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/04/2016 - 19:00 Encerramento: 25/04/2016 - 20:40
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite da UERGS unidade local, para a aula inaugural - palestra a ser ministrada pelo Sr. José Alberto Wenzel - Presidente da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, com a temática da Gestão Ambiental, para o curso de especialização em Gestão e Sustentabilidade Ambiental, no dia 29-4-16, às 19h30min, nas dependências do Centro de Convivência Irmã Dulce, junto ao Parque de Exposições Egon Júlio Goelzer.

Leitura de Matérias:

Mensagem Retificativa encaminhada pelo Executivo Municipal ao projeto de lei nº 31/16.
Pedido de providências do vereador Ido Rhoden: patrolamento da estrada que liga as localidades de Linha Turvo e Lajeado Três Passos.
Pedido de providências do vereador Professor Cezar: instalação de uma rótula no entroncamento das Ruas Gaspar Silveira Martins, Carlos Gomes e Washington Luiz, próximo à Escola Estadual Érico Veríssimo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Turno:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2010.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Processo: -
Autores:
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CEDEDICA.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NO PAGAMENTO DE ABONO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,01 (DEZOITO MIL REAIS E UM CENTAVO)
Não informada