15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/05/2016 - 19:00 Encerramento: 02/05/2016 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 94/16, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 29/16.
Ofício GAB nº 72/16, encaminhado pelo Prefeito Municipal, alertando ser inadmissível a opção do Governo Federal de contingenciar os recursos orçamentários previsto para a área da saúde.
Ofício SeMMA nº 33/16, encaminhado pelo Secretário Municipal da Indústria e Comércio, respondendo pedido de informação do vereador Ido Rhoden, sobre a morte de jabuticabeiras na Praça de Padre Gonzales.
Ofício GAB nº 87/16, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo pedidos dos providências dos vereadores Carlito Sommer, Paulinho Zügel e Professor Cezar.
Ofício GAB nº 90/16, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo pedido de informação do vereador Carlito Sommer, a respeito do Programa Incubadora Industrial (contrato de locação do imóvel localizado na Rua Marechal Cândido Rondon, Bairro Érico Veríssimo).
Ofício GAB nº 094/2016, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 29/16.
Ofício GAB nº 095/2016, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 14/16.

Leitura de Matérias:

Ata da 14ª sessão plenária ordinária do dia 25-4-16.
Projeto de lei nº 24/16 - substitutivo.
Pedido de providências do vereador Edivan Baron: instalação de paradas de ônibus na Rua Davi Canabarro, Bairro Érico Veríssimo, e na Av. Perimetral com a Rua Hugo Kanitz, Loteamento Studer.
Pedido de informação do vereador Pedro Ricardo: se a Administração Municipal já efetuou a cedência do pátio da escola desativada da localidade de Vista Alegre, Distrito de Bela Vista, para a comunidade.
Pedido de informação do vereador Escadinha: quantos funcionários públicos municipais encontram-se em licença interesse e qual o respectivo período.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.317,77.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.317,77.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Turno:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2010.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Processo: -
Autores:
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CEDEDICA.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 5 (CINCO) PROFISSIONAIS OFICINEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NO PAGAMENTO DE ABONO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada