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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/05/2016 - 19:00 Encerramento: 09/05/2016 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 6/16, enviado pelo Secretário Municipal de Transportes, respondendo pedido do vereador Professor Cezar, sobre a instalação de rótula próximo à Escola Érico Veríssimo, e pedido do vereador Ido Rhoden sobre o patrolamento da estrada da estrada que liga Linha Turvo a Lajeado Três Passos.
Leitura de Matérias:

Ata da 15ª sessão do dia 2-5-16.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/16.
Pedido de providências do vereador Edivan Baron: instalação de quebra-molas no trecho asfaltado da Rua Luiz Gama, próximo à creche municipal Tia Mercedes, Bairro Pindorama.
Pedido de providências do vereador Pedro Ricardo Jahn: instalação de quebra-molas na Rua Elemar Fensterseifer, Bairro Glória, próximo à Oficina Rahmeier.
Pedidos de providências do vereador Ido Rhoden: realização de capina nas laterais da Rua Joaquim Nabuco, Bairro Operário; e o fechamento de buracos ao lado dos cordões do calçamento da Rua Borges de Medeiros, ao lado do Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Turno:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2011.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.317,77.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.317,77. 		Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.960,00 (DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4895, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
 Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 4 (QUATRO) PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM JUNTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.
 Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Turno:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
 Não informada