SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/08/2016 - 19:00	Encerramento: 15/08/2016 - 20:10

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 180/16, encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal, informando da convocação do Presidente da Câmara Municipal para assumir a chefia do Executivo Municipal, no período de 16-8-16 a 04-10-16, em função de férias do Chefe do Executivo.
Ofício GAB nº 181/16, encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 1/16, que visa a regulamentar as atividades penosas, insalubres e perigosas no âmbito da Administração Pública Municipal, em uma vez que será encaminhado a esta Casa Legislativa um projeto de lei substitutivo.

Leitura de Matérias:

Atas da 29ª e 30ª sessões plenárias, dos dias 8-8-16 e 12-8-16.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).	Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2016 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Turno:	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TRÊS PASSOS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura