33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/08/2016 - 19:00 Encerramento: 29/08/2016 - 19:15
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Ata da 32ª sessão ordinária do dia 22-8-16.
Projetos de lei nºs 53/16, 54/16 e 55/16.
Pedido de providências do vereador Professor Cezar: instalação de alguns aparelhos de ginástica ao ar livre no Loteamento Santa Inês.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
REGULAMENTA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.085, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.880,00( TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Cezar
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM E TELEVISÃO EM TODOS OS ACESSOS DESTINADOS AO PÚBLICO, NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.
Não informada