SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 21/11/2016 - 19:00	Encerramento: 21/11/2016 - 20:40

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Ata da 44ª sessão plenária ordinária do dia 16-11-16. Projetos de lei nºs 67/16 e 68/16. Projeto de lei complementar nº 6/16. Projeto de resolução nº 5/16. Pedido de providências do vereador Jair Lagemann: solicita o estudo de viabilidade da inversão do sentido do trânsito da Rua Seredo Braun, a pedido dos usuários.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.427, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.	Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2016 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Turno:	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO).	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.217, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.	Não informada