47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/12/2016 - 19:00 Encerramento: 05/12/2016 - 19:45
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios GAB nºs 244/16, 250/16 e 254/16, encaminhados pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada dos projetos de lei nºs 2/16, 53/16 e 58/16.
Mensagem Retificativa encaminhada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 38/16.
Ofício nº 15/16, encaminhado pelo Secretário Municipal de Transportes, contendo a planilha de operações das máquinas cedidas pelo Programa PAC2.
Convite da Associação de Suinocultores de Três Passos - ASSUIPASSOS, para a reunião que acontecerá no dia 8-12-16, às 20h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Passos.

Leitura de Matérias:

Ata da 46ª sessão plenária ordinária do dia 28-11-16.
Projetos de lei nºs 72/16, 73/16, 75/16, 76/16, 77/16, 78/16 e 80/16.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.544, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
REGULAMENTA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL ELETRICISTA.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 15 (QUINZE) MERENDEIRAS.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL AUXILIAR DE ODONTOLOGIA.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 30 (TRINTA) PROFESSORES.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária