6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/02/2017 - 19:00 Encerramento: 06/02/2017 - 10:50
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício IPSTP 4/17, encaminhado pelo Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos, contendo os balanços contábeis relativos ao ano de 2016.

Leitura de Matérias:

Projeto de Resolução nº 1/17.
Projeto de Decreto nº 1/17.
Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado referente às Contas do ano de 2014 do Executivo Municipal.
Requerimento da vereadora Rosani do Nascimento: instituição do Projeto "Vereador no seu Bairro".
Requerimentos do vereador Ido Rhoden: envio de ofícios aos deputados estaduais Zilá Breitenbach, Alosio Classmann e Edegar Pretto, para se posicionarem contrários à venda do Banrisul; e à Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados, para que posicionem contrários à alteração da idade de aposentadoria do trabalhador rural.
Pedidos de informações do vereador Ivo Herton Zügel: relação das horas extras realizadas pelos servidores das Secretarias Municipais de Obras, Transporte e de Saúde, nos períodos de julho a outurbro/16 e de outubro a dezembro/16, bem como dos servidores lotados nestas secretarias; se houve repasses financeiros em 2016 à Blumenfest e para a Festa do Colono e do Motoristas, e quais os valores.
Pedidos de providências do vereador Ivo Zügel: reforma da ponte que liga o Lajeado Molina com Lajeado Três Passos, próximo à escola desativa Alceu Wamozi; recuperação das estradas do interior do nosso Município.
Indicações da vereadora Rosani do Nascimento: criação do centro de convivência para idosos; funcionamento das creches municipais de forma ininterrupta; viabilização de um local específico para os vendedores ambulantes;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Turno:
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS.
Não informada
3 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Turno:
PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. FALHA FORMAL E DE CONTROLE INTERNO. PARECER FAVORÁVEL.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária