7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/02/2017 - 19:00 Encerramento: 13/02/2017 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 38/14, encaminhado pela Câmara à RGE, solicitando informações relativas a convênio realizados entre a RGE e os hospitais, para viabilizar a doação mensal de valores por parte dos consumidores.
Ofício nº 18/17, encaminhado pela CEDEDICA à Câmara, contendo o relatório de atividades da entidade do ano de 2016.
Ofício nº 5/17, encaminhado pelo Secretário Municipal de Transportes, respondendo a pedidos de providências do vereador Ivo Herton Zügel, da Bancada do PMDB.

Leitura de Matérias:

Ata da 6ª sessão plenária ordinária do dia 6-2-17.
Projetos de lei nºs 5/17 e 6/17.
Requerimento do vereador Vinicius de Araújo, da Bancada do PCdoB: para encaminhamento de manifestação contrária da Câmara à ANTT, Amuceleiro e Acamrece, com relação à implantação de praças de pedágio na BR386.
Pedido de Providências do vereador Flávio Habitzreiter, da Bancada do PTB: a utilização do poço artesiano pelas pessoas da comunidade de Linha Árvore Seca, o qual está sendo usado também pela comunidade de Linha Floresta.
Pedidos de providências do vereador Edivan Baron, da Bancada do PTB: instalação de cerca de contenção no entorno do lago do Parque do Lavo Frei Ivo; a viabilização, por parte da Secretaria Municipal da Agricultura, da vacina da febre aftosa aos produtores rurais com até 10 (dez) animais por propriedade.
Indicação do vereador Vinicius de Araújo, da Bancada do PCdoB: para que a Secretaria Municipal da Agricultura priorize no ano de 2017 a formatação e viabilização do projeto Casa Familiar Rural.
Pedidos de informação do vereador Nader Umar, da Bancada do PSDB: quais as despesas mensais da UPA dos últimos dos 12 meses, bem como dos postos de saúde e respectivos atendimentos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.244, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária