16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/04/2017 - 19:00 Encerramento: 17/04/2017 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios GAB nº 65/17 e 66/17, encaminhados pelo Prefeito Municipal, respondendo a pedidos de informação de autoria do vereador Arlei Tomazoni - PSDB, quanto à relação de horas extras e controle do gasto com combustível dos veículos da Administração Municipal.
Ofício GAB nº 70/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo a pedido de informação do vereador Ido Rhoden - PTB, quanto aos maiores devedores de impostos municipais.
Ofício GAB nº 55/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta aos pedidos de informação dos vereadores Arlei Tomazoni - PSDB e Edivan Baron - PTB, quanto à relação de imóveis da municipalidade, existência de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Aloisio Classmann para perfuração de poços artesianos, evolução da arrecadação da receita do Município desde o ano de 1997; e a adesão ao Programa "Viver Sem Limite", respectivamente.
Ofício nº 26/17, encaminhado pela Acamrece, convocando os vereadores para assembleia geral a realizar-se durante a 14ª Feicap, no dia 19-4-17, às 19h
Convite da Casa da Cidadania Erton Lampert para o momento de manifestação pública, a ser realizado no dia 28-4-17, com início às 10h, junto à Praça da Bandeira, em repúdio contra a PEC 287/16 - Reforma da Previdência.
Requerimento da vereadora Marli Franke - PT, contendo moção de apoio ao projeto do Deputado Estadual Bombeiro Bianchini, quanto ao efetivo do Corpo de Bombeiros.
Requerimento do vereador Flavio Habitzreiter - PTB, para encaminhamento de solicitação ao DNIT de Cruz Alta quanto à instalação de lombada eletrônica na B468, próximo ao Posto de Gasolina de Bela Vista.
Requerimento da vereadora Marli Franke - PT, encaminhando ao Plenário justificativa de ausência da sessão ordinária anterior, do dia 10-4-17, conforme atestado médico.

Leitura de Matérias:

Ata da 15ª sessão ordinária do dia 10-4-17.
Indicação do vereador Edivan Baron - PTB, para que a Administração Municipal atenda às reivindicações da Comunidade do Distrito de Bela Vista, apresentadas aos vereadores durante a realização da sessão plenária ordinária descentralizada ocorrida no dia 27 de março último.
Indicação do vereador Edivan Baron - PTB, para que a Administração Municipal instale banheiros na Praça da Bandeira; faça a instalação de estacionamento oblíquo na Av. Júlio de Castlhos, reduzindo primeiramente a extensão da calçada.
Pedido de providências da vereador Maria Helena  - PTB, para que a Prefeitura Municipal promova a instalação de mais um quebra-molas na Rua Gaspar Silveira Martins, próximo à empresa Frango Assado.
Pedido de providências do vereador Flavio Habitzreiter - PTB: instalação de quebra-molas na Av. José de Alencar, Bairro Ildo Meneghetti, nas proximidades da residência de nº 1.100.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.
Não informada
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Processo: -
Autores: Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Ido Rhoden, Maria Helena Krummenauer, Marli Franke, Vinicius de Araújo
Turno:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/17 - INCLUI O ART. 120-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Não informada