28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/07/2017 - 19:00 Encerramento: 03/07/2017 - 21:35
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 162/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal com informações complementares sobre o projeto de lei nº 19/17, que objetiva retirar as cestas básicas dos estagiários da Prefeitura Municipal e Conselheiros Tutelares.
Requerimento do vereador Nader Umar - PSDB, para licença por interesse particular pelo período de 12 dias.
Ofício de convocação do suplente de vereador Jair Locatelli - PSDB, para assumir a vaga do titular Nader Umar.

Leitura de Matérias:

Ata da 27ª sessão plenária ordinária do dia 26-6-17.
Projeto de lei nº 35/17.
Pedido de informação de autoria do vereador Edivan Baron - PTB, sobre os prédios existentes na localidade de Esquina Santo Antônio, que eram usados para recebimento de leite.
Indicações do vereador Edivan Baron - PTB, para estudo de viabilidade técnico-financeira de colocação de academia ao ar livre no Loteamento Santa Inês; a realização de concessão de uso do antigo polo oleoquímico para a UERGS.
Pedido de providências do vereador Edivan Baron - PTB: para a reativação do antigo campo de futebol, cujo terreno localiza-se no Bairro Ildo Menghetti, próximo à Campestre dos Oficiais da Brigada Militar, e encontra-se abandonado atualmente.
Pedido de providências do vereador Flávio Habitzreiter - PTB: a colocação de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Wall Elisa Hartmann, da localidade de Alto Erval Novo.
Pedido de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: o encascalhamento de parte do beco da Av. Ijuí, que segue nos fundos da antiga empresa Industrial Construtora.


Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.912,05 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS)
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO E DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS CONTAINERS DE ENTULHOS NA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) AGENTES DE PESQUISA E COLETA DE DADOS.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 257.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS.)
Não informada