35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/09/2017 - 19:00 Encerramento: 04/09/2017 - 21:45
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício CMAS nº 019/2017, encaminhado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, solicitando o encaminhamento ao Conselho do trâmite de projeto de lei contemple recurso vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Ofício nº 959/17, encaminhado pelo Superintendente-Geral da Assembleia Legislativo do Estado, contendo resposta ao encaminhamento desta Casa Legislativa em relação à possibilidade de privatização da Corsan.
Ofício GAB nº 215/2017, encaminhado pelo Prefeito Municipal, complementando informações em relação ao projeto de lei nº 56/2017.
Ofício GAB nº 212/2017, encaminhado pelo Prefeito Municipal, complementando informações em relação ao projeto de lei nº 51/2017.

Leitura de Matérias:

Ata da 34ª sessão do dia 28-8-17.
Projeto de lei complementar nº 5/17.
Projeto de lei nº 47/17 - substitutivo.
Emenda ao projeto de lei nº 19/17.
Indicação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: para que o Prefeito Municipal envie projeto à Câmara, autorizando o transporte de passageiros de forma concomitante com o transporte escolar.
Pedido de providências do vereador João Boll - PCdoB: instalação de quebra-molas na Rua Tenente Portela, Bairro Sulserra, próximo ao Supermercado Reginatto.
Pedido de providências do vereador Carlito Sommer - PSDB: patrolamento das estradas das localidades de Cachimbo Perdido e Lajeado Marreco.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/91 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.


Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/17 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/91 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não informada