50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/12/2017 - 19:00 Encerramento: 04/12/2017 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 243/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo ao pedido de informação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB, referente ao uso da antiga área dos escoteiros.
Ofício GAB nº 250/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo ao pedido de informação do vereador Willian Heineck - PMDB, referente ao afastamento de professores da creche Elso Severnini.
Ofício GAB nº 253/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta ao pedido de informação do vereador Willian Heineck - PMDB, referente à sinaleira do cruzamento das Ruas Daltro Filho e Getúlio Vargas.
Ofício GAB nº 259/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 77/17, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Três Passos.

Leitura de Matérias:

Ata da 49ª sessão plenária ordinária do dia 27-11-17.
Projetos de lei nºs 78/17 a 85/17.
Pedido de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: encascalhamento e abertura de desaguadouro na Rua Canhada Funda, nº 870.
Pedido de providências da vereadora Marli Franke - PT: que sejam tomadas providências quanto ao mau cheiro exalado de um bueiro situado na esquina das Ruas Tupi e Três de Outubro.
Indicação do vereador Edivan Baron - PTB: estudo de viabilidade técnica para alteração da legislação municipal, especialmente o Código de Posturas, quanto ao alargamento de estradas no interior do nosso Município.
Indicação do vereador Edivan Baron - PTB: realização de investimento em infraestrutura, novos livros e sede própria para a Biblioteca Pública Municipal.
Requerimento do vereador Ido Rhoden - PTB: para envio de ofício ao DAER de Palmeira das Missões, a fim de solicitar a sinalização na pista do asfalto, no trecho entre o trevo de Padre Gonzales até o trevo que vai a Esperança do Sul e Tenente Portela.
Pedido de informação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: cópia do contrato firmado entre a municipalidade e a empresa que faz a coleta de lixo em nossa cidade, bem como do roteiro/itinerário deste serviço tanto na cidade como interior.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Turno:
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 2 (DOIS) PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM JUNTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS/RS.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM O FISCO MUNICIPAL.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Ido Rhoden
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO (CIDADÃO DE TRÊS PASSOS E CIDADÃO EMÉRITO DE TRÊS PASSOS) E INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRÊS PASSOS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.286, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997, A QUAL CRIOU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Processo: -
Autores:
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTIMULO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.087, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÊS PASSOS – REFIS/TRÊS PASSOS 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ARQUITETO.
Não informada