SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/02/2018 - 19:00	Encerramento: 05/02/2018 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Requerimento da vereadora Marli Franke - PT: solicitando à RGE providência quanto a um cabo de sustentação de um poste de energia elétrica na Rua Gaspar Silveira Martins, em frente à residência de nº 441.
Ofícios GAB nºs 2/18, 13/18, 13/18 e 14/18, encaminhados pelo Prefeito Municipal, contendo respostas aos pedidos de providência quanto a reparos na estrada que dá acesso à rodovia RST-472 e à colocação de quebra-molas e alteração do canteiro central da Av. Ijuí, acesso para o Loteamento Bülau; resposta ao pedido de informação quanto ao contrato do serviço de recolhimento de lixo; retorno quanto aos pedidos de informação encaminhados no ano de 2017; resposta ao pedido de informação quanto às emendas parlamentares de recursos enviados ao nosso Municipio no ano de 2017.

Leitura de Matérias:

Projetos de lei nºs 1/18 a 5/18.
Projetos de lei legislativa nºs 1/18 e 2/18.
Projeto de decreto legislativo nº 1/18.
Indicações dos vereadores Arlei Tomazoni - PSDB e Vinicius de Araújo - PCdoB.
Indicação do vereador Ido Rhoden - PTB.
Pedidos de providências dos vereadores Arlei Tomazoni - PSDB e Vinicius de Araújo - PCdoB.
Pedido de informação do vereador Vinicius de Araújo - PCdoB.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS AUXILIARES DE FARMÁCIA	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A EFETUAR UM REPASSE NO VALOR DE ATÉ R$ 70.555,17 (SETENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, DEZESSETE CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018 Processo: - Autores: Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.578, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.	Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Turno:	FICA REVOGADO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 9 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.	Não informada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Turno:	CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – RS.	Não informada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Turno:	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, E AGENTES POLÍTICOS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura