SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/03/2018 - 19:00	Encerramento: 05/03/2018 - 21:45

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Ata da 4ª sessão plenária ordinária do dia 26-2-18. Projetos de lei nºs 13/18 e 14/18. Indicação do vereador Edivan Baron - PTB.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.189, DE 03 DE MAIO DE 2016.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA O CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Turno:	CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – RS.	Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Turno:	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, E AGENTES POLÍTICOS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2018 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Turno:	CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS. Obs.: PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 04/18 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE, ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018 Processo: - Autores: Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO EM ESTRADAS E TOPOGRAFIA(TOPÓGRAFO).	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O CARGO DE CALCETEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).	Não informada