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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/04/2018 - 19:00 Encerramento: 09/04/2018 - 21:20
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 43/18, encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal, respondendo ao pedido de informação do vereador Arlei Tomazoni, sobre as receitas e despesas mensais do ano de 2017 do ginásio municipal de esportes.
Ofício nº 603/2018, encaminhado pela Presidente do Conselho Regional de Psicologia do RS, convidando para o evento de oficialização do Polo Região Celeiro, que será às 18h do dia 18-4-18, no auditório da Prefeitura Municipal.
Convite da Deputada Zilá Breitenbach para o Grande Expediente "Homenagem ao Cine Globo de Três Passos", a realizar-se às 14h do dia 11-4-18, na Assembleia Legislativa do Estado.
Indicação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB.
Leitura de Matérias:

Ata da 9ª sessão plenária ordinária do dia 2-4-18.
Projetos de lei nºs 19/18 a 25/18.
Projeto de lei complementar nº 2/18.
Projeto de decreto legislativo nº 2/18.
Projeto de resolução nº 2/18.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autores: Vinicius de Araújo, Arlei Tomazoni, Flavio Habitzreiter
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/18 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2015.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Arlei Tomazoni
Turno:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 2/18 -ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1/91, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 19/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5288, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 20/18 - REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAVAM O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
 Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 21/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL ELETRICISTA.
 Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 22/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PINTORES.
 Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 23 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PEDREIROS.
 Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 24/18 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.156, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 25/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR COMPLETA COM OBSTETRÍCIA, LABORATORIAL, AUXILIAR E IN-TERNAÇÃO INCLUINDO SERVIÇOS DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA.
 Não informada
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Turno:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO).
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autores: Vinicius de Araújo, Arlei Tomazoni, Flavio Habitzreiter
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/18 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2015.
 Não informada