46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/10/2015 - 19:00 Encerramento: 26/10/2015 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Of. Gab. nº 195/2015, encaminhado pelo Prefeito Municipal, para conhecimento dos vereadores sobre o diploma de menção honrosa do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet - 2015, recebido pelo Tribunal de Contas.

Leitura de Matérias:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da quadragésima quinta sessão realizada no dia dezenove de outubro de dois mil e quinze, em horário regimental, em caráter ordinário. LEITURA DO EXPEDIENTE: projeto de lei nº 112/15 -Autoriza o Poder Executivo a promover o Programa de estímulo à emissão de notas fiscais e a firmar convênio e parceria com entidades;  projeto de lei legislativa nº 10/15 -Denomina a Rua Augusto Rüchert, que dá acesso ao Santuário dos Mártires, Loteamento Pró-Morar;  pedido de providências do vereador Edivan: instalação de iluminação pública na Rua Antonio Gonçalves de Oliveira, continuação até o Loteamento Dona Vanda; pedido de providências do vereador Pedro Ricardo Jahn: a instituição do Projeto "Rua do Lazer"; pedido de informação do vereador Cezar: cópia da licitação da compra dos aparelhos de ar condicionado Split expostos na Secretaria Municipal de Saúde.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E A FIRMAR CONVÊNIO E PARCERIA COM ENTIDADES.
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Carlito Sommer
Turno:
DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Turno:
REDISTRIBUI VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Não informada