SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/11/2015 - 19:00	Encerramento: 03/11/2015 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas: Ofício nº 20/2015 - Resposta do Executivo Municipal ao pedido de providências do vereador Paulinho, referente a melhorias na Rua Paraná, Distrito de Bela Vista.
Leitura de Matérias: Ata nº 46 da sessão ordinária do dia 26-10-15. Projeto de lei legislativa nº 11/15 - Altera a lei municipal nº 5.216/15, que proíbe a prática do nepotismo no município de Três Passos. Pedido de Providências do vereador Professor Cezar: instalação de toldo em frente ao PSF Santa Inês.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2015 Processo: - Autor: Paulinho Zügel Turno:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.126, DE 17 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.	Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2015 Processo: - Autor: Ido Rhoden Turno:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCUDO DE PROTEÇÃO OU CABINE NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2015 Processo: - Autor: Carlito Sommer Turno:	DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E A FIRMAR CONVÊNIO E PARCERIA COM ENTIDADES.	Não informada