47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/11/2015 - 19:00 Encerramento: 03/11/2015 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 20/2015 - Resposta do Executivo Municipal ao pedido de providências do vereador Paulinho, referente a melhorias na Rua Paraná, Distrito de Bela Vista.

Leitura de Matérias:

Ata nº 46 da sessão ordinária do dia 26-10-15.
Projeto de lei legislativa nº 11/15 - Altera a lei municipal nº 5.216/15, que proíbe a prática do nepotismo no município de Três Passos.
Pedido de Providências do vereador Professor Cezar: instalação de toldo em frente ao PSF Santa Inês.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Paulinho Zügel
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.126, DE 17 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Ido Rhoden
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCUDO DE PROTEÇÃO OU CABINE NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Carlito Sommer
Turno:
DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E A FIRMAR CONVÊNIO E PARCERIA COM ENTIDADES.
Não informada