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Emenda supressiva ao projeto de lei nº 24 de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 22, de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20, de 2026, que dispõe sobre a alteração na LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 6, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 4, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais, vinte e sete centavos).

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 136, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à instalação de nichos organizadores nas salas de aula do Complexo Municipal de Ensino Fundamental Integral Prof. José Luiz Rhoden, com o objetivo de melhorar a organização escolar e reduzir o peso das mochilas dos alunos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à criação de programa de incentivo à construção de passeios públicos (calçadas) para famílias de baixa renda, com fornecimento de materiais, inclusão de critérios de acessibilidade, como piso tátil, e avaliação de parceria com o sistema prisional para produção de artefatos de concreto.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à construção de um quebra-molas, na Rua Cipriano Barata, entre a UERGS e o Posto de Saúde do Bairro Santa Inês.

Sugere ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à construção de um quebra-molas, na Rua Getúlio Vargas, nº 440, Centro, neste Município.

Sugere a construção de uma parada de ônibus escolar na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira, em frente ao Cemitério Municipal.

Sugere ao Poder Executivo a realização de estudo técnico visando à instalação de novos reservatórios em pontos estratégicos do Município de Três Passos, com o objetivo de garantir maior constância no abastecimento de água à população.

Sugere ao Poder Executivo a aquisição de caminhão-pipa para abastecimento de cisternas no interior e de reservatórios na cidade de Três Passos.

Sugere ao Poder Executivo a substituição da areia da pracinha localizada na Praça Reneu Mertz, visando à melhoria das condições de higiene e segurança do espaço público.

Sugere a denominação do Centro Dia de Centro Dia Leonelo Vivian.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio-transporte aos alunos do ensino médio residentes na área urbana do Município de Três Passos, bem como a avaliação da criação de rotas específicas de transporte escolar nos bairros da cidade.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a avaliação da viabilidade de instalação de chafariz no lago do Bosque Villa Real, bem como nos lagos dos Bairros Weber e Glória, no Município de Três Passos/RS.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de regulamentação para autorizar, sem aumento de custos, a utilização de assentos vagos no transporte escolar por servidores públicos municipais, com prioridade absoluta aos alunos e adoção preferencial nas escolas do campo.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de novos brinquedos no parquinho da ao lado da EMEI Elso Paulo Severnine

Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de calçamento em trecho da Rua Eusébio de Queirós, no Bairro Pindorama.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para a extensão do perímetro urbano, no trecho da RS-305 até o trevo de acesso à localidade de Esperança, com a promoção de audiência ou reunião pública.

Sugere ao Poder Executivo a retomada das vantagens por tempo de serviço e a negociação dos valores retroativos.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento, prazos e tramitação dos laudos técnicos ambientais e administrativos referentes à área localizada no Bairro Santa Inês, destinada à implantação de área/distrito industrial.

Mensagem Retificativa ao projeto de lei n.° 017/2026, que autoriza a contratação emergencial de um Orientador Social – Pedagogo.

Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 10, de 2026, que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP.

Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 145 de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, à Ciência e à Tecnologia no Município de Três Passos; institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, o Conselho Municipal de Inovação (CMI), o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia (FUMCIT), o Sandbox Regulatório, o Prêmio Municipal de Inovação, o Selo Municipal de Inovação, e dá outras providências, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações.

Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 136 de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME, alterando o art. 4º e incluindo o art. 5º.

Altera o art. 2º do projeto de lei nº 136, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019 e à cobrança de royalties no percentual de 7,5% sobre sementes, por seus impactos econômicos negativos ao produtor rural e à economia local.

Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ao reforço do efetivo policial no município de Três Passos.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem Estar Social concluindo pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1/2026, modificativa ao projeto de lei nº 136 de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME

Altera o § 2° do art. 57 da Lei Complementar Municipal n.° 18, de 16 de agosto de 2011.

Institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providencias.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 33.051,90 (trinta e três mil cinquenta e um reais e noventa centavos).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.

Dispõe sobre a alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Autoriza o Município de Três Passos a aderir Projeto Regional de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado à consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE n.° 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM.

Altera a Lei Municipal n.° 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Autoriza a contratação emergencial de um Orientador Social – Pedagogo.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE.

Dispõe sobre a criação, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA de Três Passos/RS, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.