Pesquisar Matéria Legislativa

Emenda modificativa ao projeto de lei legislativo nº 1 de 2026, que altera a Lei nº 5.903, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 27, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 814.000,00 (oitocentos e catorze mil reais).

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 23, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 25, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 24 de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 22, de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20, de 2026, que dispõe sobre a alteração na LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 6, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 4, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais, vinte e sete centavos).

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 136, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Sugere a instalação de um sistema de vídeo de monitoramento no cemitério municipal de Três Passos, bem como a realização de um estudo para instalação de um muro mais alto no entorno do local, a fim de evitar atos da vandalismo, depredação e furto como os que ocorreram recentemente; sugere também um estudo dos túmulos mais antigos, com contato junto aos familiares, a fim de instalá-los em gavetas no muro a ser construído e evitar a superlotação do cemitério, com abertura de novas vagas.

Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução de via perimetral com pavimentação asfáltica, interligando o Bairro Bela Vista ao centro do Município, por meio da Avenida dos Estados, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e o desenvolvimento local.

Sugere ao Poder Executivo a realização de estudo técnico e jurídico para análise da viabilidade de decretação da caducidade do contrato de concessão com a CORSAN/AEGEA, diante de falhas na prestação dos serviços, bem como a possível municipalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico.

Sugere que sejam realizadas melhorias no estacionamento e o cascalhamento nas imediações do salão da comunidade da Linha Árvore Seca.

Sugere o uso pelo município de terrenos baldios privados, próximos ao centro da cidade, para estacionamento.

Sugere a realização de estudo técnico visando à viabilização da instalação de bebedouro no ESF do Bairro Padre Gonzales.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de orientação e fiscalização de espaços de cuidado de crianças no contraturno escolar no âmbito do Município de Três Passos-RS.

Sugere a criação do Programa “Empresa Amiga do Autista” no âmbito do Município de Três Passos - RS.

Sugere ao Poder Executivo Municipal o aumento do número de vagas para o cargo de Fiscal Ambiental no quadro de servidores efetivos do Município de Três Passos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do cargo de Fonoaudiólogo no quadro de servidores efetivos do Município de Três Passos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação da área do Polo localizada no Bairro Padre Gonzales para fins educacionais e de lazer comunitário.

Sugere a realização de estudo técnico visando à viabilização de concurso público para a contratação de profissional de psicologia para a rede básica de saúde do município.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à instalação de nichos organizadores nas salas de aula do Complexo Municipal de Ensino Fundamental Integral Prof. José Luiz Rhoden, com o objetivo de melhorar a organização escolar e reduzir o peso das mochilas dos alunos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à criação de programa de incentivo à construção de passeios públicos (calçadas) para famílias de baixa renda, com fornecimento de materiais, inclusão de critérios de acessibilidade, como piso tátil, e avaliação de parceria com o sistema prisional para produção de artefatos de concreto.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à construção de um quebra-molas, na Rua Cipriano Barata, entre a UERGS e o Posto de Saúde do Bairro Santa Inês.

Sugere ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à construção de um quebra-molas, na Rua Getúlio Vargas, nº 440, Centro, neste Município.

Sugere a construção de uma parada de ônibus escolar na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira, em frente ao Cemitério Municipal.

Sugere ao Poder Executivo a realização de estudo técnico visando à instalação de novos reservatórios em pontos estratégicos do Município de Três Passos, com o objetivo de garantir maior constância no abastecimento de água à população.

Sugere ao Poder Executivo a aquisição de caminhão-pipa para abastecimento de cisternas no interior e de reservatórios na cidade de Três Passos.

Sugere ao Poder Executivo a substituição da areia da pracinha localizada na Praça Reneu Mertz, visando à melhoria das condições de higiene e segurança do espaço público.

Sugere a denominação do Centro Dia de Centro Dia Leonelo Vivian.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio-transporte aos alunos do ensino médio residentes na área urbana do Município de Três Passos, bem como a avaliação da criação de rotas específicas de transporte escolar nos bairros da cidade.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a avaliação da viabilidade de instalação de chafariz no lago do Bosque Villa Real, bem como nos lagos dos Bairros Weber e Glória, no Município de Três Passos/RS.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de regulamentação para autorizar, sem aumento de custos, a utilização de assentos vagos no transporte escolar por servidores públicos municipais, com prioridade absoluta aos alunos e adoção preferencial nas escolas do campo.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de novos brinquedos no parquinho da ao lado da EMEI Elso Paulo Severnine

Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de calçamento em trecho da Rua Eusébio de Queirós, no Bairro Pindorama.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para a extensão do perímetro urbano, no trecho da RS-305 até o trevo de acesso à localidade de Esperança, com a promoção de audiência ou reunião pública.

Sugere ao Poder Executivo a retomada das vantagens por tempo de serviço e a negociação dos valores retroativos.

Solicita informações sobre o serviço de monitoramento nas escolas municipais e demais prédios públicos municipais.

Solicita cópia do termo do repasse à FEICAP, onde conste o valor do repasse, de qual rubrica sairá o recurso e o comprovante do valor repassado.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento, prazos e tramitação dos laudos técnicos ambientais e administrativos referentes à área localizada no Bairro Santa Inês, destinada à implantação de área/distrito industrial.

Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 19, de 2026, que autoriza o Município de Três Passos, a aderir Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE nº 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 19, de 11 de março de 2026, o qual autoriza o Município de Três Passos a aderir ao Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE n.° 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 30, de 19 de março de 2026, o qual institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providências.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 34, de 07 de abril de 2026,o qual altera a Lei Municipal 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 30, 2026, que institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providencias.

Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.

Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 20, de 2026, que dispõe sobre a alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).