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AUD 4/2018 - Audiência Pública
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DA SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 31/2018    Data Entrada: 25 de Maio de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Realizada audiência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada. Realizada audiência pública em 30-5-18, às 9h.
Documentos Acessórios: 2

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AUD 3/2018 - Audiência Pública
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O FIM DE AVALIAR OS RESULTADOS DAS METAS FISCAIS PREVISTAS NA LDO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 24/2018    Data Entrada: 4 de Maio de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Realizada audiência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Realizada audiência pública no dia 24-5-18, às 17h, com a a emissão da ata da reunião e do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças. Arquivada a proposição.
Documentos Acessórios: 4
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AUD 2/2018 - Audiência Pública
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DA SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE E FINAL DE 2017.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 114/2018    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Realizada audiência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Realizada a audiência pública no dia 27-2-18, às 16h. Os relatórios da prestação da contas e a ata constam em Documentos Acessórios.
Documentos Acessórios: 2

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AUD 1/2018 - Audiência Pública
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DOM CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 12/2018    Data Entrada: 6 de Abril de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Audiência pública realizada em 15-2-18, às 17h30min.
Documentos Acessórios: 3
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CPI 1/2018 - Comissão Parlamentar de Inquérito
Ementa: COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR Nº 01/18 - PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS POSTOS DE SAÚDE DE DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 36/2018    Data Entrada: 12 de Junho de 2018
Autor:  Arlei Tomazoni
Ivo Herton Zügel
Nader Umar
Rosani do Nascimento
Localização Atual:  CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Status:  Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Recebido o ofício nº 72/2018 do Promotor de Justiça local, informando sobre reunião realizada entre a Promotoria de Justiça e a Administração do Hospital de Caridade, em 13-7-18, e encaminhando trecho da ata de reunião. Este documento será analisado pelos membros da CPI, juntamente com os documentos que foram solicitados ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 6
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: SUGEREM QUE ORIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SENTIDO DE QUE AS PESSOAS NECESSITADAS EM MARCAR PERICIAS MÉDICAS JUNTO AO INSS E NÃO POSSUIR OS MEIOS QUE ESTA SECRETARIA O FAÇA. COMO É DO CONHECIMENTO, O INSS DETERMINOU QUE TODAS AS PERICIAS OU APOSENTADORIAS SEJAM AGENDADAS VIA INTERNET. GRANDE PARTE DOS TRESPASSENSES NÃO TEM COMO E NEM ONDE ACESSAREM ELETRONICAMENTE TAL EXIGÊNCIA. ACREDITO QUE A SECRETARIA POSSA SE ORGANIZAR DE FORMAS QUE O NECESSITADO CONSIGA ATENDER À EXIGÊNCIA IMPOSTA PELO INSS QUE É O AGENDAMENTO VIA INTERNET. CERTAMENTE ESTARÍAMOS AJUDANDO, ATRAVÉS DESTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS DESPROVIDOS DESTE MECANISMO.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:  Ido Rhoden
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter (Polenta)
Marli Franke
Vinicius de Araújo
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: SUGEREM QUE AS FOLHAS PONTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ESTEJAM À DISPOSIÇÃO, PARA QUE SE TENHA FÁCIL ACESSO A TAIS INFORMAÇÕES.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
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IND 19/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GASPAR SILVEIRA MARTINS, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ÉRICO VERÍSSIMO.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Alci Finatto
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE A INCLUSÃO DE UM DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.212/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, NO SENTIDO QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, NOS QUAIS JÁ RESIDEM, COM ÁREA MÍNIMA DE 125M², POSSAM REGULARIZAR A ESCRITURA E REGISTRO DO IMÓVEL, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Edivan Baron
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA MAIOR QUE O EXISTENTE.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:  Arlei Tomazoni
Nader Umar
Rosani do Nascimento
Texto Original

IND 16/2018 - Indicação
Ementa: QUE O MUNICÍPIO ISENTE DE TAXAS E IMPOSTOS, PRINCIPALMENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, OS MORADORES DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL E BAIXA RENDA, CADASTRADOS NO CAD ÚNICO, DE SEU PAGAMENTO QUANDO HOUVER PAVIMENTAÇÃO E/OU OUTRAS MELHORIAS NESSES LOCAIS, COMO É O CASO DO LOTEAMENTO EMANCIPAR E PAC II.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:  Edivan Baron
Texto Original

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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAR UM TÉCNICO AGRÍCOLA À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DA ÁREA URBANA, BEM COMO NO DISTRITO DE PADRE GONZALES, EM UM DIA POR SEMANA, A FIM DE ORIENTAR NA PLANTAÇÃO DE HORTAS DE VERDURAS, PLANTIO E PODA DE PARRERAIS DE UVAS E MUDAS DE FRUTAS EM GERAL, SENDO QUE PARA RECEBER O AUXILIO O CIDADÃO DEVE SE INCREVER NA REFERIDA SECRETARIA.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:  Ivo Herton Zügel
Texto Original

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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE A FIRMATURA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM CLÍNICAS PARTICULARES, ONGS E ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO GRATUITA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES EM ANIMAIS ABANDONADOS E OS SEM CUIDADOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:  Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
Nader Umar
Texto Original

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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJAM BLOQUEADAS AS SEGUINTES A RUAS NOS DOMINGOS PELA PARTE DA TARDE, EM DIAS DE SOL: - RUA DOM JOÃO BECKER, MAIS PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA IJUÍ, ENTRE A IGREJA DA MARIZ E O SENAC E A AVENIDA IJUI EM FRENTE A PRAÇA RENEU MERTZ, ENTRE O PONTO DE TAXI ATÉ A CIA. DA PIZZA. JUSTIFICATIVA: PRETENDE-SE COM A SEGUINTE MEDIDA, PROPORCIONAR TARDES DE DOMINGOS EM QUE AS FAMÍLIAS POSSAM CONFRATERNIZAR, BEM COMO AS CRIANÇAS TER UM ESPAÇO PARA ANDAR DE BICICLETA E BRINCAR.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  João Boll
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação
Ementa: SUGEREM A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
Nader Umar
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO COM MORADORES DO LOTEAMENTO SANTA INÊS, A FIM DE CONSULTAR AQUELA COMUNIDADE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROJETO DE MELHORIAS EM TERRENO PÚBLICO ONDE FICOU INACABADA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO,
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Vinicius de Araújo
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação
Ementa: SUGEREM A INCLUSÃO DO MEL NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICPAL DE ENSINO.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:  Arlei Tomazoni
Marli Franke
Nader Umar
Texto Original

IND 9/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:  Arlei Tomazoni
Nader Umar
Rosani do Nascimento
Texto Original

IND 8/2018 - Indicação
Ementa: SUGEREM A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO NOSSO MUNICÍPIO, O QUAL OBJETIVA FAVORECER COMPLEMENTARMENTE O PROVIMENTO DAS NECESSIDADES MEDICAMENTOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Rosani do Nascimento
Arlei Tomazoni
Nader Umar
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO, EM CONJUNTO COM AS ENTIDADES LOCAIS E REGIONAIS LIGADAS AO SETOR, PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA OU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS NÚMEROS E IMPACTOS DA CRISE DO LEITE NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E PARA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO DE ALTERNATIVAS E PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTO. SUGERE PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TRÊS PASSOS (IPSTP), PROMOVAM A REALIZAÇÃO, AINDA EM 2018, DE UM SEMINÁRIO OU AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DETALHADA DO FUNCIONAMENTO, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Vinicius de Araújo
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE UM ESTUDO DE REMODELAÇÃO DA PRAÇA PRÓXIMO AO ANTIGO HOSPITAL CRISTO REI, EM PADRE GONZALES, COM PLANTIO DE ÁRVORES, ACADEMIA AR LIVRE, INSTALAÇÃO DE BANCOS E MESAS, SENDO QUE ESSA DEMANA É UM PEDIDO DA COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Flavio Habitzreiter (Polenta)
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE ESQUINA CINAMOMO, JUNTO À SEDE DO VIBRANTES.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Flavio Habitzreiter (Polenta)
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 3.976 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, A QUAL CONCEDE INCENTIVO AO PROGRAMA RENDA LEITE II E INSTITUI O BÔNUS PARA COMERCIALIZAÇÃO FORMAL DE LEITE.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Edivan Baron
Texto Original

IND 1/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DECRETE CALAMIDADE PÚBLICA NO SETOR LEITEIRO, EM FUNÇÃO DAS PERDAS SOMADAS PELOS PRODUTORES DE LEITE NOS ÚLTIMOS ANOS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Arlei Tomazoni
Nader Umar
Rosani do Nascimento
Texto Original

INF 15/2018 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a quantidade de atendimentos médicos nas unidades de saúde do nosso Município no ano de 2018, mês a mês.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Maria Helena Gehlen Krummenauer
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Pedido de informação encaminhado por meio do ofício nº 163/18. Prazo para resposta: 30 dias.
Texto Original

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INF 14/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE HOUVE FALTA AO TRABALHO DE ALGUM SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS MESES DE MAIO E JUNHO. EM CASO AFIRMATIVO, QUAL(IS) SERVIDOR(ES), QUAL(IS) DATA(S) E QUAL(IS) JUSTIFICATIVA(S).
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:  Arlei Tomazoni
Nader Umar
Rosani do Nascimento
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Respondido o pedido de informação por meio do Ofício GAB nº 110/2018).

INF 13/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITAM UMA RELAÇÃO DOS REPASSES FINANCEIROS (SUBSÍDIOS) EFETUADOS AO CINE TEATRO GLOBO, NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:  Arlei Tomazoni
Nader Umar
Rosani do Nascimento
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Pedido respondido pelo Executivo Municipal por meio do Ofício GAB nº 121/2018.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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INF 12/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITAM UMA CÓPIA DO CONTRATO Nº 197/2014, FIRMADO EM 18-6-2014 ENTRE O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E A EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO, PARA CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE DA PRAÇA RENEU GERALDINO MERTZ, BEM COMO CÓPIAS DOS POSTERIORES ADITIVOS CONTRATUAIS. SALIENTA-SE QUE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONSTA O RESUMO DA RESPECTIVA LICITAÇÃO E DO REFERIDO CONTRATO, PORÉM PARA SE CONSEGUIR MAIORES INFORMAÇÕES É PRECISO CÓPIA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:  Arlei Tomazoni
Nader Umar
Rosani do Nascimento
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Pedido de informação respondido por meio do Ofício GAB nº 111/2018.
Texto Original

INF 11/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SUGEREM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS E CONVÊNIOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS TEM COM ENTIDADES DE SAÚDE DE FORA DO NOSSO MUNICÍPIO, REFERENTES AOS ANOS DE 2017 E 2018, MÊS A MÊS. - QUAIS SÃO OS VALORES GASTOS COM PROCEDIMENTOS MÉDICOS FORA DO NOSSO MUNICÍPIO, REFERENTES AOS ANOS DE 2017 E 2018, MÊS A MÊS.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Nader Umar
Arlei Tomazoni
Rosani do Nascimento
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Pedido respondido por meio do ofício GAB nº 127/2018.
Documentos Acessórios: 1
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INF 10/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITAM UMA RELAÇÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2017, ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS FORNECEDORES IDENTIFICANDO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. TAL SOLICITAÇÃO SE DEVE PELA CONSTANTE RECLAMAÇÃO DE PRODUTORES QUE INCLUSIVE CONSEGUEM REPASSAR SEUS PRODUTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS OU DE MUNICÍPIOS VIZINHOS E NÃO PARA A NOSSA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:  Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
Nader Umar
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Recebido o ofício GAB nº 84/2018, encaminhado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta a este pedido de informação.
Documentos Acessórios: 1
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INF 9/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITAM UMA RELAÇÃO COM O NOME DOS PRODUTORES DE LEI BENEFICIADOS COM HORAS MAQUINA NO ANO DE 2017, BEM COMO A QUANTIDADE DE HORAS RECEBIDAS POR CADA UM E QUAIS AS MÁQUINAS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA ATENDER O PROGRAMA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
Nader Umar
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Recebido o ofício nº 05/2018, encaminhado pelo Secretário Municipal de Agricultura, contendo resposta a este pedido de informação.
Documentos Acessórios: 1
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INF 8/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITAM SE EXISTE FILA DE ESPERA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI PARA MATRÍCULAS DE ALUNOS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Nader Umar
Rosani do Nascimento
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Recebido o Ofício GAB nº 74/18, contendo a resposta a este pedido.
Documentos Acessórios: 1
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INF 7/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITAM QUAL A QUANTIDADE COMPRADA DE AREIA, EM METROS CÚBICOS, POR MÊS, NO PERÍODO DE 1º-1-2016 A 30-11-2017.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Nader Umar
Rosani do Nascimento
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Recebido Ofício GAB nº 117/18, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo ao presente pedido de informação, em complemento ao Ofício GAB nº 76/18.
Documentos Acessórios: 1
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INF 5/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITAM QUAL O CUSTO MENSAL, NO ANO DE 2017, DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE FORMA SEPARADA DOS ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E OS VEÍCULOS CONTRATADOS POR MEIO DE TERCEIRIZAÇÃO, E QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS E DE QUILOMETRAGEM POR LINHA, POR MÊS DO ANO DE 2017,
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:  Arlei Tomazoni
Marli Franke
Nader Umar
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Recebido o ofício GAB Nº 66/2018, enviado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta ao pedido de informação.
Documentos Acessórios: 1
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INF 4/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA UM RELATÓRIO DETALHADO A RESPEITO DAS DESPESAS GOVERNAMENTAIS DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGOROU O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, COM DEMONSTRATIVOS DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, TELEFONIA, HORAS EXTRAS, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS CORRENTES, ALÉM DE UM COMPARATIVO COM OUTROS MESES, APRESENTANDO AINDA QUAL O VALOR ECONOMIZADO COM A MEDIDA E UMA AVALIAÇÃO DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO ACERCA DESTA MEDIDA, SE ATINGIU OS PROPÓSITOS PLANEJADOS OU SE NECESSITA DE AJUSTES E MELHORIAS, PARA UMA FUTURA REIMPLANTAÇÃO.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Vinicius de Araújo
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Pedido respondido por meio do Ofício GAB nº 55/2018.
Documentos Acessórios: 1
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INF 3/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITAM UMA RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, POR MÊS, EM 2017, EM VALORES E EM HORAS (QUANTIDADE), 50% E 100%, DE FORMA DISCRIMINADA.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Arlei Tomazoni
Nader Umar
Rosani do Nascimento
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2018
Ultima Ação:   Pedido de informação respondido pelo Executivo Municipal, por meio do Ofício GAB nº 45/18.
Documentos Acessórios: 1
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INF 1/2018 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) ABERTO EM 2017, A PARTIR DE DENÚNCIAS APRESENTADAS CONTRA A CONDUTA DE DUAS SERVIDORAS DA CRECHE ELSO PAULO SEVERNINI.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vinicius de Araújo
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Ultima Ação:   Recebido o Ofício Comissão Processante nº 2/2018.
Documentos Acessórios: 1
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/18 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 8/2018    Data Entrada: 5 de Abril de 2018
Autor:  Vinicius de Araújo
Arlei Tomazoni
Flavio Habitzreiter (Polenta)
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 9-4-18. Promulgado e publicado o Decreto Legislativo nº 2, de 10 de abril de 2018. Cópias encaminhadas ao TCERS e ao Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2018  Data Anexação: 7 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 2
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA REVOGADO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 9 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Projeto arquivado.
Documentos Acessórios: 4
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 7/18 - Dispõe sobre o acesso dos estrangeiros aos cargos e empregos públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 45/2018    Data Entrada: 20 de Julho de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei complementar municipal nº 48, de 30 de de julho de 2018.
Documentos Acessórios: 5
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 06/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 018, de 16 de agosto de 2011.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Protocolo: 44/2018    Data Entrada: 9 de Julho de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei complementar municipal nº 47, de 30 de de julho de 2018.
Documentos Acessórios: 4

PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA O CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 28/2018    Data Entrada: 25 de Maio de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei complementar municipal nº 46, de 12-6-18.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada e lei complementar municipal nº 45, de 29-5-18.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/18 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 19/2018    Data Entrada: 25 de Abril de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto rejeitado por unanimidade. Será encaminhado ofício ao Prefeito Municipal comunicando da rejeição do projeto.
Documentos Acessórios: 4
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 2/18 -ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1/91, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 7/2018    Data Entrada: 5 de Abril de 2018
Autor:  Arlei Tomazoni
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Prefeito Municipal para sanção, com prazo de 15 dias úteis, para posterior promulgação e publicação da respectiva lei.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 10/2018 - Projeto de Lei Legislativa
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 22/2018    Data Entrada: 2 de Maio de 2018
Autor:  Edivan Baron
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Prefeito Municipal para sanção, com prazo de 15 dias úteis, para posterior promulgação e publicação da respectiva lei.
Documentos Acessórios: 3
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PLL 5/2018 - Projeto de Lei Legislativa
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.334, DE 6 DE MARÇO DE 2018, QUE CONCEDEU REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 26/2018    Data Entrada: 21 de Maio de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.342, de 27-3-18.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 4/2018 - Projeto de Lei Legislativa
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 113/2018    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.334, de 6-3-18.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 2/2018 - Projeto de Lei Legislativa
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, E AGENTES POLÍTICOS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Março de 2018
27 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.349, de 27-4-18.
Documentos Acessórios: 7
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PLL 1/2018 - Projeto de Lei Legislativa
Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – RS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6/2018    Data Entrada: 5 de Abril de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Ultima Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.332, de 6-3-18.
Documentos Acessórios: 5
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