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PTCE 1/2019 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: 
Parecer Prévio nº 1/19 - Processo de contas de Governo dos administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2017. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Cientificação. Parecer favorável.

Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 83/2019    Data Entrada: 16 de Julho de 2019
Autor:  Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Localização Atual:  COF - Comissão de Orçam, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Encaminhadas notificações ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal sobre o recebimento do Parecer Prévio, bem como do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar defesa às conclusões contidas no referido Parecer.
Texto Original

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PTCE 2/2018 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: 
Parecer Prévio Nº 02/18 - Processo de contas de Governo dos administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2016. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer favorável.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Presidente da Câmara - Presidente
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto aprovado por unanimidade.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 2

PTCE 1/2018 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. PARECER FAVORÁVEL.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 9/2018    Data Entrada: 5 de Abril de 2018
Autor:  Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Arquivado este processo, em função da aprovação do projeto do decreto legislativo nº 2/18 em 9-4-18.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018  Data Anexação: 7 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PTCE 2/2017 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. PARECER FAVORÁVEL.

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Localização Atual:  Setor de arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Processo arquivado, conforme disposição regimental, tendo em vista o encerramento da Sessão Legislativa Anual, sem deliberação definitiva do presente Parecer Prévio do TCERS. Protocolado sob nº 1/2018, para seguir novamente em trâmite nesta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PTCE 1/2017 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. FALHA FORMAL E DE CONTROLE INTERNO. PARECER FAVORÁVEL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Status:  Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Processo de Contas recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças, que apresentará o projeto de decreto legislativo nº 2/17, a ser anexado a este processo, o qual aprova o Parecer Prévio do TCERS, favorável à aprovação das Contas de Governo do ano de 2014 do Executivo Municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017  Data Anexação: 27 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 2
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PTCE 18360/2016 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. FALHA FORMAL E DE CONTROLE INTERNO. PARECER FAVORÁVEL.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 89/2016    Data Entrada:
Autor:  Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Projeto arquivado em função de que não foi deliberado até o recesso parlamentar, que inicia em 15-12-16 e vai até 31-1-17.
Texto Original

PTCE 17958/2016 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS: PARECER PRÉVIO DO TCE RS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO ANO DE 2011.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 13/2016    Data Entrada:
Autor:  Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Processo de Contas recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças, que apresentará o projeto de decreto legislativo nº 2/16, a ser anexado a este processo, o qual aprova o Parecer Prévio do TCERS, favorável à aprovação das Contas do ano de 2011 do Ex-Prefeito Municipal Cleri Camilotti.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016  Data Anexação: 6 de Maio de 2016
Documentos Acessórios: 3
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PTCE 16657/2016 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: 
PARECER PRÉVIO DO TCERS REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO ANO DE 2010.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 1/2016    Data Entrada:
Autor:  Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2016
Ultima Ação:   O processo de Contas do Executivo Municipal do ano de 2010 recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças, ou seja, foi acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas favorável à aprovação das Contas. A Comissão de Orçamento e Finanças apresentou o projeto de decreto legislativo nº 1/16, anexado a esta proposição.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016  Data Anexação: 20 de Abril de 2016
Documentos Acessórios: 3
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PTCE 17823/2015 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: 
PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. FALHA FORMAL E DE CONTROLE INTERNO. RECOMENDAÇÃO. PARECER FAVORÁVEL.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2015
Autor:  Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   O processo das contas de governo do ano de 2013 do Executivo Municipal recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças, ou seja, foi acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas favorável à aprovação das Contas. A Comissão de Orçamento e Finanças apresentou o projeto de decreto legislativo nº 6/15, anexado a esta proposição.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2015  Data Anexação: 1 de Outubro de 2015
Documentos Acessórios: 3
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