{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS PASSOS A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O UMA FRA\u00c7\u00c3O DE TERRAS URBANAS ABSORVIDA PELO TRA\u00c7ADO DA RUA JACINTO ROQUE MACHADO, NA CIDADE DE TR\u00caS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE ADEMAR ALBERTO FRANZMANN E DILCE CLARICE FRANZMANN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2016", "autor": "", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PINTORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 319, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 4.870, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 348, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS PASSOS A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.177, DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2016.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 349, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL  N\u00ba 5.112, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 338, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2016", "autor": "Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO MENSAL DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TR\u00caS PASSOS PARA O PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}