{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2016", "autor": "", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS PASSOS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL OFICINEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS PASSOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.427, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENA\u00c7\u00c3O ONEROSA DOS BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECON\u00d4MICOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2016", "autor": "Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 449, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, PARA O DEC\u00caNIO 2017-2026, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}