{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 450, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.544, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "REGULAMENTA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 452, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL ELETRICISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 15 (QUINZE) MERENDEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL AUXILIAR DE ODONTOLOGIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 455, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 456, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 30 (TRINTA) PROFESSORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}