{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS PASSOS A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TOXIC\u00d4MANOS E ALCO\u00d3LATRAS DE SANTO \u00c2NGELO- FAZENDA PARA\u00cdSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.544, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "REGULAMENTA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, PARA O DEC\u00caNIO 2017-2026, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL ELETRICISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 15 (QUINZE) MERENDEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL AUXILIAR DE ODONTOLOGIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 30 (TRINTA) PROFESSORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2016", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL FARMAC\u00caUTICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}