{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2017", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ART. 93, DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2017", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.912,05 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 624, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2017", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS) ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 625, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2017", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS PASSOS PROCEDER NA ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.263/2017.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 622, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2017", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL AUXILIAR DE MEC\u00c2NICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 623, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2017", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO - TFD, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}