{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2017", "autor": "Arlei Tomazoni", "ementa": "ALTERA O ITEM 03 DA TABELA XII DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2017", "autor": "Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2017", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2017", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 2 (DOIS) PROFISSIONAIS T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM JUNTO AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2017", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2017", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS PASSOS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITAL DE CARIDADE DE TR\u00caS PASSOS/RS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2017", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESS\u00c3O DE PARCELAMENTO DA D\u00cdVIDA ATIVA AOS CONTRIBUINTES EM D\u00c9BITO COM O FISCO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2017", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2017", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 744, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2017", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS PASSOS A EFETUAR CONCESS\u00c3O REAL DE DIREITO DE USO DE BENS P\u00daBLICOS QUE MENCIONA PARA AS ENTIDADES DISTRITAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL HABILITADAS A PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}