{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 756, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS AUXILIARES DE FARM\u00c1CIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 757, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS PASSOS A EFETUAR UM REPASSE NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 70.555,17 (SETENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, DEZESSETE CENTAVOS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITAL DE CARIDADE DE TR\u00caS PASSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 758, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2018", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS PASSOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 759, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 03 (TR\u00caS) AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 760, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.578, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 763, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2018", "autor": "Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora", "ementa": "FICA REVOGADO O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 11, DE 9 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O REGULAMENTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS P\u00daBLICOS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 761, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2018", "autor": "Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora", "ementa": "CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS PASSOS – RS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 762, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2018", "autor": "Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PLANO DE SA\u00daDE AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E EM COMISS\u00c3O, E AGENTES POL\u00cdTICOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}