{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2018", "autor": "Vinicius de Ara\u00fajo,Arlei Tomazoni,Flavio Habitzreiter", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/18 - APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO \u00c0S CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TR\u00caS PASSOS DO EXERC\u00cdCIO DE 2015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 803, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2018", "autor": "Vinicius de Ara\u00fajo,Arlei Tomazoni,Flavio Habitzreiter", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/18 - APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO \u00c0S CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TR\u00caS PASSOS DO EXERC\u00cdCIO DE 2015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 802, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2018", "autor": "Arlei Tomazoni", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 2/18 -ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 1/91, QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS PASSOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 800, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 19/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5288, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 804, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 20/18 - REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAVAM O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM ENTIDADES E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 805, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 21/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL ELETRICISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 806, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 22/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PINTORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 807, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 23 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PEDREIROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 808, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 24/18 - DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.156, DE 11 DE JUNHO DE 2008.\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 809, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 25/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM OPERADORA DE PLANO DE SA\u00daDE PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR COMPLETA COM OBSTETR\u00cdCIA, LABORATORIAL, AUXILIAR E IN-TERNA\u00c7\u00c3O INCLUINDO SERVI\u00c7OS DE URG\u00caNCIA E DE EMERG\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2018", "autor": "Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}