{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 43/18 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 17 de 2018", "autor": "Willian Heineck (Tocha)", "ementa": "Projeto de Lei Legislativa N\u00ba 17 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.836, de 20 de maio de 2004, que regulamenta o hor\u00e1rio de funcionamento dos bares, restaurantes, lancherias e similares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2018", "autor": "Willian Heineck (Tocha)", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 08/18 - Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 3.211/95, que institui o C\u00f3digo de Meio Ambiente e de Posturas do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2018", "autor": "Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 03/18 - Regulamenta, no \u00e2mbito do Poder Legislativo municipal, a Lei Federal n\u00ba 12.846, de 1\u00ba de agosto de 2013, que disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa de pessoas jur\u00eddicas pela pr\u00e1tica de atos contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 24/18 - DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.156, DE 11 DE JUNHO DE 2008.\r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 893, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 49/18 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na aliena\u00e7\u00e3o onerosa dos bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, obsoletos ou antiecon\u00f4micos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 894, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 50/18 - Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}