{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 18 de 2018", "autor": "Arlei Tomazoni,Nader Umar,Rosani do Nascimento", "ementa": "Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 18/18 - Institui o Programa Municipal \"Adote uma parada de \u00f4nibus\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 52/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um m\u00e9dico para atuar em Unidade de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 53/18 - Disp\u00f5es sobre a lei Municipal n\u00ba 5.350/2018.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 905, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 54/18 - Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 3.000,00 ( tr\u00eas mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Legislativa N\u00ba 55/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concess\u00e3o de parcelamento especial da d\u00edvida ativa aos contribuintes em d\u00e9bito com o fisco municipal decorrente da aplica\u00e7\u00e3o integral do art. 53, caput, e incisos I e II do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 22/2012.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 56/18 - Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Fiscal Tribut\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 908, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 57 - Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Fiscal de Obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 909, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 58/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 01 (um) ge\u00f3logo legalmente habilitado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 910, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 59/18 - Autoriza a abertura de licita\u00e7\u00e3o, na modalidade concorr\u00eancia, para a concess\u00e3o onerosa de uso de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 912, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 60 - Autoriza a abertura de licita\u00e7\u00e3o na modalidade de concorr\u00eancia, para a concess\u00e3o onerosa de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}