43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/11/2018 Encerramento: 19/11/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de lei nº 75/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Municipal nº 5.344, de 17 de abril de 2018. Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de lei nº 76/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 2 (dois) motoristas. Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de lei nº 77/18 - Dispõe sobre a concessão de gratificação em razão de atividade de condutor de veículos do transporte escolar. Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de lei nº 78/18 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis, inservíveis, obsoletos ou antieconômicos. Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de lei nº 79/18 - Reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar, sediado no Município de Três Passos, criado pela Lei Municipal nº 3.504 de 2000. Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de lei nº 80/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de parcelamento da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal. Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Autor: Vereador Ido Rhoden - Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/18 - Dispõe sobre a concessão de homenagens a cidadãos três-passenses, por meio de medalhas e diplomas de honra ao mérito. Proposição apresentada em Plenário
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