1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 03/01/2019 Encerramento: 03/01/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 93/18 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos e revoga a Lei Nº 4166, de 02 de julho de 2008. Proposição com pedido de vistas
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 94/18 - Autoriza o Município de Três Passos a proceder na doação de bens que menciona à Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Comunidade. Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 95/18 - Revoga os Incisos V, VI, VII, XXV, XXXIII, XXXIX, XLIX, LVI, LVII, LXIV e LXVIII do artigo 1º da lei nº 5.350/2018, que dispõe sobre a doação de lotes urbanos para a regularização fundiária de interesse social do núcleo urbano Frei Olímpio, localizado no bairro Frei Olímpio, nesta cidade de Três Passos e dá outras providências," Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 96/18 - Autoriza a proceder na contratação emergencial de 01 (um) advogado autárquico, para atuar junto ao instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Três Passos. Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária