{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2018", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 94/18 - Autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos a proceder na doa\u00e7\u00e3o de bens que menciona \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil - AABB Comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 986, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o programa municipal \"Prefeito Mirim\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 987, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subs\u00eddio \u00e0s empresas de Tr\u00eas Passos/RS, na forma de servi\u00e7os e obras de terraplanagem, para constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou melhorias de empreendimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 990, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 08/19 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 991, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 09/19 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 12.500,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 992, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 10/19 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}