31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/09/2019 Encerramento: 16/09/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 71/19 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação mútua intermunicipal com os municípios que integram o serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU/SALVAR 192) e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 72/19 - Autoriza a contratação emergencial de condutores de ambulância e 06 (deis) técnicos em enfermagem socorristas, para atuarem junto ao programa SAMU/SALVAR.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 73/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.862,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais).
Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Legislativa nº 19 de 2019
Autor: Flavio Habitzreiter (Polenta)
Projeto de Lei Legislativa Nº 19/19 - Institui o “Dia do Ciclista” no Município de Três Passos.
Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei 69/19 - Dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 70/19 - Altera a lei municipal 5492/2019, que autorizou a abertura de crédito especial no valor de R$ 138.609,53.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Legislativa nº 15 de 2019
Autor: Ido Rhoden
Projeto de Lei Legislativa Nº 15/19 - Institui no Município de Três Passos o dia municipal da fibromialgia.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Legislativa nº 17 de 2019
Autor: Rosani do Nascimento
Projeto de Lei Legislativa Nº 17/19 - Denomina rua do município de Três Passos.
Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Legislativa nº 18 de 2019
Autor: Ido Rhoden
Projeto de lei legislativa nº 18/19 - Denomina rua do Município de Três Passos.
Proposição aprovada