{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 09/19 - Inclu\u00ed o art. 257-A, na lei municipal 3.211, de 27 de dezembro de 1995, que instituiu o c\u00f3digo de meio ambiente e posturas do munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 1151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 81/19 - Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras que enumera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 1156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82/19 - Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Mission\u00e1ria de Benefic\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 1157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 83/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na aliena\u00e7\u00e3o onerosa dos bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, obsoletos ou antiecon\u00f4mico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 1158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 84/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 01 (um) profissional psic\u00f3logo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 1159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 85/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 01 (um) profissional assistente social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 1165, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 86 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir lanches e sorvetes para as crian\u00e7as do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1164, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2019", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura", "ementa": "Aprova o parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado, relativo \u00e0s Contas de Governo do Executivo Municipal de Tr\u00eas Passos do Exerc\u00edcio de 2017.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}