3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2020 Encerramento: 17/02/2020
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 018, de 16 de agosto de 2011.
Proposição retirada pelo autor
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de lei nº 9/20 - Concede reajuste salarial aos servidores municipais estatutários e celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos, aposentados e pensionistas, conselheiros a estagiários.
Proposição arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de lei nº 10/20 - Concede reposição salarial e aumento real aos ocupantes de cargos do magistério público municipal de Três Passos ativos e inativos.
Proposição arquivada
4 - Projeto de Lei Legislativa nº 3 de 2020
Autor: Edivan Baron
Projeto de Lei Legislativa Nº 03/20 - Denomina Casa da Cultura do Município de Três Passos.
Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 06/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.524, de 03 de dezembro de 2019.
Proposição arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Municipal 07/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.538, de 23 de dezembro de 2019.
Proposição arquivada
3 - Projeto de Lei Legislativa nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativa Nº 02/20 - Dispõe sobre a imprensa oficial da Câmara Municipal de Três Passos.
Proposição aprovada