5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 20/03/2020 Encerramento: 20/03/2020
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 11/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) arquiteto.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 13/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) pedreiros.
Proposição arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 15/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.523 , de 03 de dezembro de 2019.
Proposição arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de lei nº 16/20 - Altera o anexo da Lei Municipal nº 5263, de 27 de junho de 2017, que institui o Plano Plurianual para o Município de Três Passos para o período de 2018-2021.
Proposição arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de lei nº 17/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Estradas e Topografia.
Proposição arquivada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de lei nº 18/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.546, de 26 de fevereiro de 2020.
Proposição arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de lei nº 19/20 - Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019.
Proposição arquivada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 100/19 - Altera Lei Municipal 4.840, de 15 de outubro de 2013, que consolida a legislação sobre a politica municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, sobre o Conselho Municipal, o Fundo e o conselho Tutelar.
Proposição arquivada