{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 6.237, de 21 de outubro de 2025, a qual disp\u00f5e sobre o programa municipal de incentivo \u00e0 biosseguridade na suinocultura no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e tr\u00eas reais, vinte e sete centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6252, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6253, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6254, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.508.000,00 (um milh\u00e3o, quinhentos e oito mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6256, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 4.000.745,36 (quatro milh\u00f5es setecentos e quarenta e cinco reais trinta e seis centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Osvaldir Urnau,Dauri Morgenstern,Flavio Habitzreiter,Ingomar Sandtner,Luis Costa,Luis da Silva,Maria Helena Krummenauer,Rosana Scherer", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o para autorizar, sem aumento de custos, a utiliza\u00e7\u00e3o de assentos vagos no transporte escolar por servidores p\u00fablicos municipais, com prioridade absoluta aos alunos e ado\u00e7\u00e3o preferencial nas escolas do campo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}]}