{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB) e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS) do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, e formaliza a ades\u00e3o ao Plano Regional de \u00c1gua e Esgoto (PRAE) da Companhia Riograndense de Saneamento \u2013 CORSAN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 Ci\u00eancia e \u00e0 Tecnologia no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos; institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o, o Conselho Municipal de Inova\u00e7\u00e3o (CMI), o Fundo Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia (FUMCIT), o Sandbox Regulat\u00f3rio, o Pr\u00eamio Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, o Selo Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conforme o disposto na Lei Federal n\u00ba 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas altera\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem Retificativa ao projeto de lei n\u00ba 145 de 2025, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 Ci\u00eancia e \u00e0 Tecnologia no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos; institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o, o Conselho Municipal de Inova\u00e7\u00e3o (CMI), o Fundo Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia (FUMCIT), o Sandbox Regulat\u00f3rio, o Pr\u00eamio Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, o Selo Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conforme o disposto na Lei Federal n\u00ba 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas altera\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba 4, de 2026, que autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e tr\u00eas reais, vinte e sete centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e tr\u00eas reais, vinte e sete centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba 6, de 2026, que autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 1.508.000,00 (um milh\u00e3o, quinhentos e oito mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 4.000.745,36 (quatro milh\u00f5es setecentos e quarenta e cinco reais trinta e seis centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais ativos: estatut\u00e1rios, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comiss\u00e3o, agentes pol\u00edticos; servidores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagi\u00e1rios; e servidores do IPSTP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem retificativa ao projeto de lei n\u00ba 10, de 2026, que concede revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais ativos: estatut\u00e1rios, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comiss\u00e3o, agentes pol\u00edticos; servidores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagi\u00e1rios; e servidores do IPSTP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.475, de 5 de janeiro de 2011, para fixar o padr\u00e3o/piso salarial dos empregados p\u00fablicos ocupantes do emprego de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6265, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padr\u00e3o/piso salarial dos servidores p\u00fablicos ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6266, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o art. 10 da Lei Municipal n\u00ba 5.897, de 16 de maio de 2023, que institui a pol\u00edtica de patroc\u00ednio institucional no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6267, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem retificativa ao projeto de lei n\u00ba 10, de 2026, que concede revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais ativos: estatut\u00e1rios, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comiss\u00e3o, agentes pol\u00edticos; servidores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagi\u00e1rios; e servidores do IPSTP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6262, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba 4, de 2026, que autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e tr\u00eas reais, vinte e sete centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6263, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba 6, de 2026, que autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rosana Scherer,Dauri Morgenstern,Flavio Habitzreiter,Ingomar Sandtner,Luis Costa,Luis da Silva,Maria Helena Krummenauer,Osvaldir Urnau", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de chafariz no lago do Bosque Villa Real, bem como nos lagos dos Bairros Weber e Gl\u00f3ria, no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos/RS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}]}