{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Maria Helena Krummenauer,Dauri Morgenstern,Flavio Habitzreiter,Ingomar Sandtner,Luis Costa,Luis da Silva,Osvaldir Urnau,Rosana Scherer", "ementa": "Denomina o Posto de Sa\u00fade do Bairro Sulserra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6268, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, as compet\u00eancias, a composi\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2014 COMSEA de Tr\u00eas Passos/RS, no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 SISAN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6269, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associa\u00e7\u00e3o de pais e amigos dos excepcionais \u2013 APAE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Osvaldir Urnau,Dauri Morgenstern,Flavio Habitzreiter,Ingomar Sandtner,Luis Costa,Luis da Silva,Maria Helena Krummenauer,Rosana Scherer", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a concess\u00e3o de aux\u00edlio-transporte aos alunos do ensino m\u00e9dio residentes na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, bem como a avalia\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de rotas espec\u00edficas de transporte escolar nos bairros da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}]}