{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Orientador Social \u2013 Pedagogo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dauri Morgenstern,Flavio Habitzreiter,Ingomar Sandtner,Rosana Scherer,Diego Maciel,Luis Costa,Luis da Silva,Maria Helena Krummenauer,Osvaldir Urnau,Paulo Sattler,Sandro Radaelli", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que pro\u00edbe a reconstitui\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6286, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 5.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos a aderir Projeto Regional de Apoio \u00e0 Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado \u00e0 consulta popular 2020-2021, no \u00e2mbito do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o FPE n.\u00b0 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Tr\u00eas de Maio - SETREM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6288, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Nutricionista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6290, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6291, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de dois enfermeiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6292, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um fonoaudi\u00f3logo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6285, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dauri Morgenstern,Flavio Habitzreiter,Ingomar Sandtner,Rosana Scherer,Diego Maciel,Luis Costa,Luis da Silva,Maria Helena Krummenauer,Osvaldir Urnau,Paulo Sattler,Sandro Radaelli", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que pro\u00edbe a reconstitui\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6283, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Flavio Habitzreiter,Luis Costa,Luis da Silva", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso na pista de skate do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}, {"id": 6284, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Flavio Habitzreiter,Luis Costa,Luis da Silva", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico no Lago Frei Ivo, no trecho entre a quadra de esportes e o sal\u00e3o do bairro Pindorama.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}]}