{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 5.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba 20, de 2026, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem retificativa ao projeto de lei n\u00ba 20, de 2026, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social", "ementa": "Emenda supressiva ao projeto de lei n\u00ba 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Nutricionista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem retificativa ao projeto de lei n\u00ba 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Nutricionista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Nutricionista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social", "ementa": "Emenda supressiva ao projeto de lei n\u00ba 22, de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social", "ementa": "Emenda supressiva ao projeto de lei n\u00ba 24 de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um fonoaudi\u00f3logo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um fonoaudi\u00f3logo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6295, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00b0 do art. 57 da Lei Complementar Municipal n.\u00b0 18, de 16 de agosto de 2011.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6296, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 33.051,90 (trinta e tr\u00eas mil cinquenta e um reais e noventa centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6302, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa Habitacional Meu Lar em Tr\u00eas Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por institui\u00e7\u00f5es financeiras ou credit\u00edcias e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6294, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba 20, de 2026, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6304, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social", "ementa": "Emenda supressiva ao projeto de lei n\u00ba 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Nutricionista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6305, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social", "ementa": "Emenda supressiva ao projeto de lei n\u00ba 22, de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6307, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social", "ementa": "Emenda supressiva ao projeto de lei n\u00ba 24 de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um fonoaudi\u00f3logo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Flavio Habitzreiter,Luis Costa,Luis da Silva", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos (cal\u00e7adas) para fam\u00edlias de baixa renda, com fornecimento de materiais, inclus\u00e3o de crit\u00e9rios de acessibilidade, como piso t\u00e1til, e avalia\u00e7\u00e3o de parceria com o sistema prisional para produ\u00e7\u00e3o de artefatos de concreto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}, {"id": 6303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Flavio Habitzreiter,Luis Costa,Luis da Silva", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de nichos organizadores nas salas de aula do Complexo Municipal de Ensino Fundamental Integral Prof. Jos\u00e9 Luiz Rhoden, com o objetivo de melhorar a organiza\u00e7\u00e3o escolar e reduzir o peso das mochilas dos alunos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}]}