{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00b0 do art. 57 da Lei Complementar Municipal n.\u00b0 18, de 16 de agosto de 2011.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social", "ementa": "Emenda supressiva ao projeto de lei n\u00ba 23, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de dois enfermeiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de dois enfermeiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba 25, de 2026, que autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 33.051,90 (trinta e tr\u00eas mil cinquenta e um reais e noventa centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 11 de 2026", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba 27, de 2026, que autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 814.000,00 (oitocentos e catorze mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 9 de 2026", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba 28, de 2026, que autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para ser votada"}, {"id": 6322, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n.\u00b0 61, de 21 de dezembro de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ R$ 550.241,00 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6325, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e discuss\u00e3o pr\u00e9via"}, {"id": 6326, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem Retificativa n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 30, 2026, que institui o Programa Habitacional Meu Lar em Tr\u00eas Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por institui\u00e7\u00f5es financeiras ou credit\u00edcias e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}, {"id": 6316, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba 25, de 2026, que autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6317, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 9 de 2026", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba 28, de 2026, que autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6318, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social", "ementa": "Emenda supressiva ao projeto de lei n\u00ba 23, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de dois enfermeiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6319, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 11 de 2026", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba 27, de 2026, que autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de at\u00e9 R$ 814.000,00 (oitocentos e catorze mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda para leitura e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o"}, {"id": 6320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Rosana Scherer", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cEmpresa Amiga do Autista\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos - RS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}, {"id": 6321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Rosana Scherer", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas de orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de cuidado de crian\u00e7as no contraturno escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos-RS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}, {"id": 6328, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulo Sattler", "ementa": "Solicita c\u00f3pia do termo do repasse \u00e0 FEICAP, onde conste o valor do repasse, de qual rubrica sair\u00e1 o recurso e o comprovante do valor repassado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}, {"id": 6327, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Flavio Habitzreiter,Luis Costa,Luis da Silva", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma do muro, recupera\u00e7\u00e3o do passeio, pintura no entorno da pra\u00e7a do Bairro Padre Gonzales, bem como a repintura das faixas de seguran\u00e7a nas proximidades do local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}, {"id": 6329, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Flavio Habitzreiter,Luis Costa,Luis da Silva", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas ou faixa elevada em frente ao ESF Padre Gonzales.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente para ser lida"}]}